As eleições autárquicas de Setembro realizam-se num momento de crise económica e social, resultado das políticas impostas pelo memorando de entendimento. O Bloco combate as políticas de austeridade que só acrescentam mais crise à crise, nada resolvendo. É preciso agir. É preciso responder à crise também em Marvila. Para isso há que poupar no supérfluo para intervir no fundamental.
6 áreas de intervenção prioritárias. 6 propostas concretas:
1 | Suspensão da construção do novo edifício da junta de freguesia Utilização ou reabilitação de um dos vários imóveis desocupados existentes na freguesia para o efeito. Poupança imediata de mais de 1 MILHÃO de euros, a que acrescem mais € 4.440.216 transferidos nos termos da Lei n.º 56/2012, de 08.11, que deverão ser afetadas à seguintes áreas prioritárias:
2 | Autoemprego e integração Apoio a projetos de constituição de microempresas, cooperativas de produção e ateliers de trabalho individual aproveitando os espaços devolutos existentes.
3 | Intervenção social Reabrir à população o gabinete de apoio jurídico gratuito, encerrado pela Junta de Freguesia há já bastante tempo; simplificar as regras de acesso e aumentar a verba do Fundo de Emergência Social (dos atuais 36.500 € para 100.000 €); estudar a criação duma creche e jardim de infância social e de um centro de apoio à terceira idade, em gestão conjunta com as instituições de solidariedade social a trabalhar no território; comparticipação dos medicamentos a idosos que comprovem dificuldades económicas.
4 | Reabilitação urbana A zona histórica de Marvila está abandonada e encontra-se em profunda decadência, até o posto dos correios lhe foi roubado. É necessário requalificar os espaços públicos dos bairros em diálogo com os moradores e associações de moradores. É urgente resolver os problemas do edificado gerido pelo IHRU e GEBALIS nos bairros dos Lóios, Amendoeiras e Condado.
5 | Educação e Cultura Na área da educação: apoiar as atividades extracurriculares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar; auxiliar a compra de manuais e material escolar às crianças que demonstrem possuir dificuldades económicas. Na área da cultura: Roteiro Novas Periferias, festival cultural, em parceria com as freguesias do Beato e Olivais, a CML e parceiros culturais no contexto das festas da cidade; programa cultural local (e suplemento no jornal de Marvila); programas de animação cultural aos alunos das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar.
6 | Cidadania Afetação de 5% do orçamento da freguesia ao Orçamento Participativo; reuniões descentralizadas da Assembleia de Freguesia em cada um dos bairros; criação da linha Cidadão para comunicação de problemas existentes nos espaços públicos, na higiene, danos no património, etc., melhorando a qualidade de resposta aos cidadãos.
Consulta o nosso COMPROMISSO para Marvila. Debate connosco o programa: envia as tuas denúncias, ideias e propostas para blocodemarvila@mail.com.
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